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O equilíbrio ambiental é uma questão que precisa ser levantada quando o assunto é garantia de melhores condições de saúde para o ser humano. Nesse cenário, o papel da vigilância ambiental é estabelece...

Esta Obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Núcleos de Educação Ambiental, Étnico-Racial e em Direitos Humanos. Os Núcleos, em suas respectivas áreas, têm o compromisso de promove...

ANTÔNIO HERMAN VASCONCELOS E BENJAMIN Ministro do Superior Tribunal de Justiça. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS Professor doutor do mestrado/doutorado da PUCPR. Ex-Secretário Nacional de Justiça. Desembar...

Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na seara do direito público econômico, o do petróleo e do gás sempre foi um dos que mais recebeu a nossa ate...

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provoc...

O livro entrega a possibilidade concreta de debate sobre temas com enorme relevância para promover capacitação e esclarecimento técnico-teórico em diversas áreas de conhecimento, e não apenas no campo...

Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade nec...

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos em 16 municípios do Estado do Amazonas, onde foi possível relatar a situação real d...

O livro Tintas: da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva nos traz uma oportunidade de reflexão sobre o mundo das tintas, a utilização pelos artistas e como é importante entender melhor a sua...

Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional....

Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande co...

A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial sobre as infrações administrativas. Destacam-se as principais normas voltadas ao direito ambiental de...

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate t...

O livro Dano ambiental futuro e exposições a substâncias tóxicas: a aplicabilidade do preventive medical monitoring pelo direito brasileiro explora, de maneira aprofundada, o instituto da responsabili...

Os Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investig...

Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacional, e à urgência na promoção da tutela ambiental nas dimensões individual e coletiva, esta anotação ...

Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência ...

Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lorenzetti sobre direito ambiental, que vem dividida em três partes, 1) O Estado de direito ambiental;...

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos admi...

A interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Conhecer os mecanismos dessa área hoje e a tendência de como funcionarão no futuro é um imperativo estratégico para as empres...

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes à...

Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o ...

O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança...

A presente obra é fruto de um projeto de pesquisa coordenado pelos autores, que teve como objetivo realizar uma investigação empírica sobre o tema das águas brasileiras, por meio do levantamento e da ...

A presente obra, fruto da produção intelectual dos bacharéis em Direito da Universidade Paulista – UNIP, que expressam em suas obras a preocupação com a proteção do meio ambiente em seus diversos aspe...

Com o advento do século XX, a percepção dos problemas ambientais pôde ser melhor compreendida, já que se colocou em contradição a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, questionando conceitos ...

As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade...

Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); assim...